| Título do evento

| Descrição do evento

Objetivo: trazer conhecimento prático da atuação na advocacia criminal, especificamente sobre o Processo Penal e suas Nulidades.

Público-alvo: estudantes de Direito, bacharéis, advogados e interessados na área e em sua especialização.

| Programa

I. Ação Penal
1. Pontos relevantes
2. Procedimentos esquemáticos
2.1. Identificação de modalidade de ação
2.2. Identificação de rito
2.3. Comum (ordinário)
2.4. Sumaríssimo
2.5. Especiais - Crime de responsabilidade de funcionário público
2.6. Especiais - Crime contra a propriedade imaterial (ação pública)
2.7. Especiais - Crime lontra a propriedade imaterial (ação privada)
2.8. Especiais - Crime de imprensa
2.9. Especiais - Crime falimentar

Modelos de peças
II. Como argüir as Nulidades no Processo Penal
1. Definição e conceito
2. O processo criminal
3. Casos em que ocorre a nulidade
4. Nulidades gerais no inquérito policial
5. Quando argüir as nulidades no inquérito policial
6. Nulidades gerais no processo penal
7. Nulidades especiais no processo penal
8. Quando deverá ser feita a argüição de nulidade
9. As nulidades no julgamento pelo Júri
10. Quando deverão ser argüidas as nulidades no Júri
11. Parte prática

| Palestrante

Professor Dr. Roberto Bartolomei Parentoni - Advogado Criminalista militante há mais de 17 anos - Especialista em Direito Penal e Processo Penal - Autor do livro “Prática da Advocacia Criminal” - Presidente do IDECRIM - Instituto de Direito e Ensino Criminal.

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